Portaria nº 2.317 /2021:
O incentivo financeiro de que trata essa portaria corresponde ao montante de R$ 10.844.768,00 que foi distribuído considerando o cadastro válido no SISAB de pessoas com idade entre 10 e 19 anos, 11 meses e 29 dias, na competência de outubro de 2021, visando à ampliação do cadastro de adolescentes e consequentemente a ampliação do acesso e à vinculação dessa população aos serviços da APS, qualificar as ações de atenção à saúde dos adolescentes realizadas na APS, especialmente à prevenção da gravidez e fortalecer o acesso e cuidado dos adolescentes por meio das equipes de saúde que atuam na APS.
Estimular estratégias para a realização e atualização, pelo município e pelo Distrito Federal, do cadastro dos adolescentes no sistema de informação em Saúde para a atenção básica – SISAB, visando à ampliação do acesso e à vinculação dessa população aos serviços da Atenção Primária à Saúde.