O Ministério da Saúde se utiliza de indicadores, que envolvem mecanismo de monitoramento constantemente analisados e, quando necessário reavaliados ou reformulados para ampliar e qualificar os Relatórios de Gestão.
• Prestar serviços de atenção humanizada e qualificada à gestação, ao parto, ao nascimento e ao recém-nascido;
• Desenvolver programas de atenção integral à saúde das crianças, adaptados também á saúde indígena e das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais;
• Promover o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável;
• Assegurar à gestante a oferta dos exames do pré-natal, conforme os protocolos do Ministério da Saúde;
• Desenvolver ações para a prevenção de anomalias congênitas e de deficiências por causas evitáveis, acompanhar a gravidez, o parto e o puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
• Acompanhar a gestação de risco, o nascimento e o recém-nascido até completar o primeiro ano de vida;
• Promover ações de fortalecimento da parentalidade responsável;
• Fomentar a adoção de práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família;
• Promover a atenção integral às crianças em situação de violência;
• Promover a atenção à saúde de crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista, ou em situações específicas de vulnerabilidade;
• Ampliar o acesso e o cuidado à saúde de crianças e adolescentes com deficiência;
• Garantir que todas as gestantes, puérperas e crianças estejam devidamente vacinadas, de acordo com as indicações do Calendário Nacional de Vacinação;
• Promover a notificação compulsória e as ações de prevenção e rastreamento das infecções sexualmente transmissíveis e agravos de transmissão vertical;
• Promover a investigação do óbito fetal e infantil;
• Promover ações destinadas à alimentação adequada e saudável e ao combate à obesidade e/ou ao excesso de peso infantil na primeira infância;
• Promover ações de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas às gestantes, lactantes e mães de crianças na primeira infância;
• Reformar creches que não atendam ao estrito critério;
• Ofertar oportunidades de alfabetização, com práticas baseadas em evidências científicas;
• Criar ações de capacitação e formação continuada para profissionais de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes;
• Oferecer nas escolas e creches orientações às famílias em situação de vulnerabilidade;
Apresenta ações de referência para a área da saúde, intituladas de eixo “Proteção à saúde da criança por meio da atenção e dos cuidados integrais e integrados desde a gestação até os seis anos de idade”.
