Plano Nacional de Educação Lei nº 13.005/2014

Fecha
  1. Erradicação do analfabetismo ;
  2. Universalização do atendimento escolar;
  3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
  4. Melhoria da qualidade da educação;
  5. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
  6. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
  7. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
  8. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
  9. Valorização dos (as) profissionais da educação;
  10. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Beneficiarios
Niños, Niñas y Jóvenes
País
Tipo
Plan
Temas / Capítulos
B. Niñez, adolescencia y juventud
Medidas prioritarias directas