Política Nacional de Resíduos Sólidos

Fecha
  1. A prevenção e a precaução;
  2. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
  3. A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
  4. O desenvolvimento sustentável;
  5. A ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;
  6. A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;
  7. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
  8. O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;
  9. O respeito às diversidades locais e regionais;
  10. O direito da sociedade à informação e ao controle social;
  11. A razoabilidade e a proporcionalidade.
Beneficiarios
Toda la Población
Medidas prioritarias directas