O PBF é um programa de transferência direta e condicionada de renda, que além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias aos seus direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família visa resgatar a cidadania e autonomia das famílias também pela atuação em ações complementares, por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social.
O PBF foi estruturado em três eixos principais: transferência direta de renda às famílias (alívio imediato da situação de pobreza); ampliação do acesso aos serviços públicos que representam direitos básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio das condicionalidades; e coordenação com outras ações e outros programas do governo, nas três esferas de modo a apoiar as famílias na superação da situação de vulnerabilidade e pobreza.
O Ministério da Saúde é o responsável pelo acompanhamento das condicionalidades de saúde, que contemplam o cumprimento do pré-natal; do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional de crianças entre 0 e 7 anos.
I - Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias;
II - Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações; e
III - Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
