Brasil

Promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação

Buscado garantir a pluralidade das representações da sociedade, com segmentos do movimento negro, comunidades tradicionais de matriz africana, juventude, LGBT, mulheres, quilombolas, comunidades cigana, judaica

Visa garantir o respeito às denominações próprias dos povos indígenas de acordo com sua cultura.

Serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda

Promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100

Atua nos eixos de prevenção, monitoramento e alerta, mapeamento das áreas de risco e ações de resposta e reconstrução.

O Programa oferece cursos a imigrantes e refugiados que não têm o pleno domínio do português estudem o idioma do país.

Presenta caráter dinâmico e inicia-se com Conferências prévias em municípios, regiões e estados, a partir de texto-base que subsidia os debates em todas as regiões

Artigo 140 §3º do Código Penal traz o crime de injúria decorrente da utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a

Por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação

Artigo 128, I e II e iii permite o aborto nos casos de risco de vida da mulher e decorrente de estupro.

Proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, cabendo-lhe promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente

Art. 203, V da CF/88 traz a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem

Trata sobre punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e

A Criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei

Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

1. A família, a sociedade e o estado têm

Trata-se da lei do planejamento familiar, e designa o Sistema Único de Saúde (SUS) como promotor da política de planejamento familiar e reprodutivo, visando a

Entende o planejamento familiar como direito de todo cidadão, entendido como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição

Lei que disciplina a educação escolar. Entende que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas

Assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na

Ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar.